O Jovem Aprendiz 2020 é um programa desenvolvido pelo Ministério do Trabalho (MTE) com o objetivo de promover oportunidades de emprego e capacitação profissional para adolescentes e jovens que tenham entre 14 e 24 anos. Esse programa passa a ser obrigatório para empresas de médio e grande porte, o que promove maiores chances desses jovens ingressarem no mercado de trabalho com qualidade.
O governo federal decretou no ano 2000 que todas as empresas contratassem um número maior ou igual a 5% do número total de funcionários para desenvolver futuros funcionários para as empresas, e ajudar ao jovem ingressa no mercado de trabalho e assim ajudando no aumento da renda familiar.
A Lei determina que o Jovem Aprendiz é o adolescente ou jovem que estuda e trabalha, recebendo uma remuneração de acordo com o salário mínimo/hora e também obtém o direito de realizar cursos durante o horário de serviço para garantir a sua formação na profissão que ele está atuando em determinada empresa. O Programa Jovem Aprendiz 2020 é colocado em prática no país inteiro e permite que jovens tenham acesso a primeira oportunidade de emprego.
Além disso, o Programa Jovem Aprendiz caracteriza-se como uma nova possibilidade de investir na capacitação dos jovens brasileiros, permitindo seu crescimento profissional e pessoal a partir das oportunidades que as empresas oferecem.
Inscrições e Vagas
Diversas instituições e empresas oferecem vagas para jovens aprendizes, vagas essas que são intermediadas por centros de emprego e trabalho. Para garantir as vagas para jovem aprendiz o mesmo deverá ficar atento aos calendários das empresas que abrem concursos e processos seletivos constantemente.
Lei do Menor Aprendiz
De acordo com a do Menor Aprendiz é obrigatório que as empresas passem a estimular a atividade de aprendizagem entre os jovens, sendo que este estimulo visa contribuir com sua evolução no mercado de trabalho e, consequentemente, passem a melhorar o seu futuro e também o da sua família. A lei caracterizada como 10.097/2000 declara que ao menos 5% dos trabalhadores da empresa sejam aprendizes, desempenhando funções que possam capacitá-los profissionalmente.
A Lei determinada que os jovens precisam estar cursando o ensino fundamental ou médio para ter direito em participar do programa, além de ter acesso a cursos de capacitação profissional realizados durante o horário de serviço.
A jornada de trabalho de um jovem aprendiz 2020 de acordo com a Lei deve ser no máximo de 6 horas diárias. Com exceção dos jovens que já tenham concluído o Ensino Médio, podendo trabalhar por até 8 horas diárias.
Outro fato importante perante a Lei é o contrato de aprendizagem que dura no máximo dois anos, sendo que o aprendiz deve ter sua Carteira de Trabalho e Previdência Social assinada, que garantem todos os seus direitos trabalhistas.
Para saber mais sobre a Lei, acesse: www.aprendizlegal.org.br.
